1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Charmm Chocolates, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer um dos termos, solicitamos que não utilize nosso site.

A idade mínima para realizar compras e utilizar nossos serviços é de 18 (dezoito) anos.

2. Uso do Site e da Conta

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e Condições. É sua responsabilidade:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao se cadastrar ou realizar um pedido.
• Manter a confidencialidade de sua senha (se aplicável) e dados de acesso.
• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar a Charmm Chocolates ou terceiros.
• Não tentar violar a segurança do site ou acessar áreas restritas sem autorização.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

A Charmm Chocolates se empenha em descrever e exibir seus produtos com a maior precisão possível. No entanto, pequenas variações de cores ou detalhes podem ocorrer devido à natureza artesanal dos produtos ou configurações de tela.

• Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita aos nossos estoques e processos de produção. Produtos podem se tornar indisponíveis temporariamente ou permanentemente sem aviso prévio.
• Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, a critério da Charmm Chocolates.
• Erros: Em caso de erro de preço ou descrição de produto no site, a Charmm Chocolates se reserva o direito de cancelar pedidos que contenham tais erros, comunicando o cliente e providenciando o estorno do valor pago, se houver.

4. Pagamento

O processamento de pagamentos é realizado por meio de gateways de pagamento seguros e confiáveis. A Charmm Chocolates **não armazena informações de cartão de crédito** ou outros dados financeiros sensíveis em seus sistemas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Charmm Chocolates, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, ícones, software e todo o material gráfico e de design, é de propriedade exclusiva da **Charmm Chocolates**. Este material é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou venda de qualquer parte do conteúdo do site sem a autorização prévia e expressa da Charmm Chocolates.

6. Limitação de Responsabilidade

A Charmm Chocolates não será responsável por:

• Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos por parte do cliente.
• Falhas na conexão de internet, falhas de hardware ou software, ou quaisquer problemas técnicos que impeçam o acesso ou o uso do site.
• Danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
• Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente que resultem em problemas na entrega ou processamento do pedido.

Nosso compromisso é com a qualidade dos produtos e a segurança na compra, mas não podemos garantir que o site será ininterrupto, livre de erros ou que falhas serão corrigidas.

7. Comunicações

A Charmm Chocolates poderá entrar em contato com você por e-mail, telefone (incluindo WhatsApp) e avisos publicados no site para assuntos relacionados a pedidos, serviços, promoções e informações sobre o Programa de Fidelidade, sempre respeitando sua privacidade conforme nossa Política de Privacidade.

8. Alterações nos Termos e Condições

A Charmm Chocolates se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, bastando a publicação das alterações no site. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter atualizado. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da **Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo**, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.